REGIME DE PREÇOS - ANGOLA

Legislação em vigor na República de Angola, quanto ao regime de preços: - Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho – Bases Gerais para Organização do Sistema Nacional de Preços; - Decreto n.º 74/97, de 24 de Outubro – Extingue o regime de preços de comercialização, passando a vigorar nos preços os regimes de preços fixados e preços livres; - Decreto n.º 72/97, de 24 de Outubro – altera as taxas de encargos gerais a ser praticadas pelo grossista e retalhista; - Decreto n.º 33/96, de 1 de Julho – Estabelece que a taxa de margem de lucro para o regime de preços livres não poderá ser superior a 25%; - Decreto n.º 14/96, de 1 de Julho – Regulamenta o processo de formação de preços nos diversos interventores do ciclo normal de comercialização; - Decreto n.º 20/90, de 28 de Setembro – Bases Gerais para Organização do Sistema Nacional de Preços. O Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, aprova as BASES GERAIS PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PREÇOS, revogando toda a legislação que contrarie o disposto no referido diploma, cfr. art. 2.º. Da análise dos citados diplomas, verificamos que os preços devem ser elaborados atendendo a determinada estrutura conforme prevê o art. 4.º Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho: Art. 4.º (Estrutura dos preços) 1. (…) os preços devem integrar os seguintes elementos: a) O custo de produção; b) O custo de distribuição ou circulação; c) A margem de lucro. 2. … 3. (…) Além dos elementos referidos no n.º 1 do presente artigo, quando for aplicável qualquer imposto indirecto (por exemplo, imposto consumo) ou subsídio, deve ser também incluído o respectivo valor na formação desse preço. 4. Para fixação da margem de lucro deve-se observar o disposto no n.º 2 do art. 11.º De acordo com a estrutura de preços, são criados dois tipos de preços, os preços de produção ou ao produtor – constituído pelo custo e pelo lucro – e os preços de comercialização – constituído pelo preço de aquisição e pelo lucro. Artigo 5.º n.º 1 alíneas a) e b). É também considerado preço de produção o preço de importação de produtos que por regra é praticado pelos produtores na venda aos consumidores e às unidades de comercialização. Contudo, sempre que o produtor ou o importador realizar directamente a venda aos consumidores, podem aplicar preços de comercialização. Quanto aos regimes de preços, este diploma veio definir 3 regimes, são eles: a) Preços fixados; b) Preços vigiados; e c) Preços livres. O Decreto n.º 14/96, de 1 de Julho, que veio regulamentar o processo de formação de preços, qualquer que seja o regime de preços, nos diversos interventores do ciclo normal de comercialização, prevê que: A- O preço em armazém das mercadorias importadas deve ser calculado com base na seguinte estrutura: 1- Valor FOB + Frete + Seguro = CIF 2- Despesas Bancárias 3- Direitos, taxas aduaneiras e despesas portuárias 4- Transporte e permilagem B- O preço de venda a praticar pelo grossista: 1- Preço da mercadoria (adquirida ao importador) 2- Encargos gerais até 20% (de acordo com o Decreto n.º 72/97, de 24 de Outubro – art. 1.º) 3- Margens de lucro até 25% (de acordo com o Decreto Executivo Conjunto n.º 33/96, de 1 de Julho – art. 1.º) 4- Imposto de Produção e Consumo C- O preço de venda a praticar pelo retalhista: 1- Preço de venda do grossista 2- Encargos de transporte 3- Encargos gerais até 14%, que incide sobre o preço de venda do grossista 4- Margem de lucro até 25% (de acordo com o Decreto Executivo Conjunto n.º 33/96, de 1 de Julho – art. 1.º). O Decreto Executivo Conjunto n.º 33/96, de 1 de Julho, veio conter a tendência desmedida da subida de preços no mercado, quanto ao regime de preços livres, fixando a margem de lucro a ser praticada pelos agentes económicos em cada transacção. Entendendo-se como agente económico em cada transacção: a) O produtor; b) O importador/grossista; c) O retalhista. Em qualquer dos casos, as margens de lucro não podem ultrapassar no total das suas diversas componentes os 75%. O Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, não revoga expressamente nenhum dos diplomas supra mencionados, mas sim toda a legislação que contrarie o disposto no mesmo. Desse modo, e porque até a presente data não foi ainda definida pelo Ministério das finanças as regras para elaboração de propostas para fixação e alteração dos preços e da aplicação do disposto no presente diploma, mantém-se em vigor o Decreto n.º 14/96, de 1 de Julho, o Decreto n.º 72/97, de 24 de Outubro e o Decreto n.º 33/96, de 1 de Julho.

Informação

Os assaltos recomeçaram…

Companheiros,

Das Zonas criticas na Cidade a rainha Ginga nas 1. imediações do
Petro, Colégio Júlio Verne, 2. Zona das imediações do eixo viário,
Petro de luanda, 3. Miramar (rua e imediações do cinema), Largo
da Unidade Africana 4. Imediações da Endiama, e Robert Hudson
estão entre as piores…
De seguida estão o Bungo, imediações do BINGO, Rádio Vial, largo
do Porto ( Hotel presidente) estão entre as áreas onde te podem
desmontar o carro completamente (desde o Tablier até as jantes,
se interessarem), com alarme ou sem ele…

O ideal é não parar por estas bandas.

Outras Zonas perigosas são: zona do prenda, próximo ao túnel,
Hotel Alvalade, Zona da Liga, Combatentes essencialmente na
parte superior (feira Ngoma), praia do Bispo (á Coreia), Vila Alice
em quase toda a extensão, Zona da 147, imediações da igreja de
São Paulo, Kinaxixe, etc… e as formas de identificá-las são de
locais onde há obras paralisadas (normalmente no seu interior há
plantações de liamba e são dormitórios dos delinquentes);
Locais aproximados aos de “comes e bebes” , próximo de mercados,
etc …

Algumas destas dicas baseiam se em informações policiais e estatísticas
da frequência de assaltos. Pena é que o CPPN não informa o cidadão....

NÃO QUEIRA PÔR-SE À PROVA!!!!!

Desabafos ....Perdoa-me Luanda

Perguntam-me sempre porque deixei de viver em Luanda.Dou sempre a mesma resposta.

Cansei! Da falta de energia, de andar atrás de camiões cisternas para ter água em casa, cansei das filas intermináveis no trânsito, dos corruptos, da discriminação contra mulatos (segundo algumas pessoas, todas de pele negra..., os mulatos são muito armados e geralmente ricos, por isso, merecem ser maltratados).

Cansei das discotecas com porteiros negros e que me deixavam entrar a mim mas, barravam as minhas amigas negras, porque "mulata atrai". Complexados!
Cansei dos mal educados da DEFA, do gerador velho que todas as semanas avariava, de não me venderem combustivel para o gerador nas bombas, "porque não se vende". Ai sim?

Num país que tem cortes de energia diários, onde os alimentos cheiram a mofo nos frigoríficos porque mesmo quando há energia eléctrica ela não chega para arrancar alguns electrodomésticos.

Cansei dos vaidosos, que moram no musseque e andam de Prado, que vivem de aparências, são 'mobília de muitos clubs' mas, comem funge 7 vezes por semana, não por escolha mas, para poupar para festas de 100 dólares.
Pessoas que nunca te convidam para as suas casas, marcam encontros em grandes restaurantes porque, na realidade, têm vergonha das próprias casas.

Cansei da exploração, quem trabalha sem preguiça e tem dois palmos de testa é para ser explorado ao máximo e, fazer o trabalho de 5 pois a Lei do trabalho - como muitas outras - foi engavetada e comida por ratos, cansei também das professoras do Infantário que ensinam "Ou me matam ou quê" aos putos. Cansei.

Assim, em Dezembro passado voltei para casa.
Onde somos mais pobres, onde diamante não se vê nem em montras de lojas, onde não temos um único centro comercial, onde há poucos carros de luxo ainda a circular mas, as pessoas moram em casas a sério e não ganham 4 mil dólares, nem perto disso. Ganho quatro vezes menos do que ganhava lá mas, vivo quatro vezes melhor.

Tenho saudades e volto com certeza - se não virar persona non grata depois deste post - mas, a passeio. Quero rever o mussulo, ouvir boa música no 'Domingo Vivo' do Miami, comer o peixinho grelhado da Chicala, percorrer os corredores do Belas, falar crioulo na Praça do São Paulo, rever amigos e visitar Benguela, Lobito e Lubango. Visitar Porto Amboim e Huambo e matar saudades do português cantado dos angolanos.

Saudades sim e, muita pena de ver angolanos da South ou dos States falarem mal do seu país no facebook enquanto demoram 15 anos a fazer um curso superior no estrangeiro.

Enquanto lá estive dei o meu humilde contributo para o desenvolvimento daquele país. Ensinei primeiro no Ispra e depois na UnIA tudo o que me tinham ensinado a mim sobre jornalismo, corrigi erros ortográficos crassos a jovens e adultos mais velhos do que eu, dei sermões e fui apelidada de 'chata' por alguns alunos (outros preferiam amenzar a ofensa e chamavam-me 'a competente') mas, puxei por eles e vi muitos progredirem e serem eles agora os contribuintes para o desenvolvimento económico e social das terras de Agostinho Neto. Apresentadores de TV, artistas de teatro, realizadores de cinema, jornalistas e até misses ficaram com um pouco do melhor que eu tenho para dar.E ainda ajudei a fundar o primeiro canal de televisão privado do país e agora acompanho a sua degradação ao longe por incompetência de gestão.
Chegou a hora de ajudar o meu país e, ser mais feliz.

Perdoa-me Luanda porque não aguentei mas, aprendi a amar-te como és e a desejar dias melhores para ti.

Nota:Por questões de protecção e segurança, não colocaremos as fontes dos autores(as).

NINGUÉM É SUBSTITUÍVEL !!!

Na sala de reunião de uma multinacional o director nervoso fala com sua equipa de gestores.

Agita as mãos, mostra gráficos e, olhando nos olhos de cada um ameaça: "ninguém é insubstituível"!

A frase parece ecoar nas paredes da sala de reunião em meio ao silêncio, os gestores se entreolham e alguns abaixam a cabeça. Ninguém ousa falar nada!

De repente um braço se levanta e o director se prepara para triturar o atrevido:
- Alguma pergunta?
- Tenho sim. E Beethoven?
- Como? - o "atrevido" encara o director confuso.
- O senhor disse que ninguém é insubstituível e quem substituiu Beethoven?

Silêncio…

O "funcionário" fala então:

- Ouvi essa estória esses dias, contada por um profissional que conheço e achei muito pertinente falar sobre isso. Afinal as empresas falam em descobrir talentos, reter talentos, mas, no fundo continuam achando que os profissionais são peças dentro da organização e que, quando sai um, é só encontrar outro para por no lugar.

Então, pergunto: quem substituiu Beethoven? Tom Jobim? Ayrton Senna? Ghandi? Frank Sinatra? Garrincha? Santos Dumont? Monteiro Lobato? Elvis Presley? Os Beatles? Jorge Amado? Pelé? Paul Newman? Tiger Woods? Albert Einstein? Picasso? Zico? Etc.?…

O rapaz fez uma pausa e continuou:

- Todos esses talentos que marcaram a história fazendo o que gostam e o que sabem fazer bem, ou seja, fizeram seu talento brilhar. E, portanto, mostraram que são sim, insubstituíveis. Que cada ser humano tem sua contribuição a dar e seu talento direcionado para alguma coisa. Não estaria na hora dos líderes das organizações reverem seus conceitos e começarem a pensar em como desenvolver o talento da sua equipe, em focar no brilho de seus pontos fortes e não utilizar energia em reparar seus 'erros ou deficiências'?

Nova pausa e prosseguiu:

- Acredito que ninguém se lembra e nem quer saber se BEETHOVEN ERA SURDO , se PICASSO ERA INSTÁVEL , CAYMMI PREGUIÇOSO , KENNEDY EGOCÊNTRICO, ELVIS PARANÓICO… O que queremos é sentir o prazer produzido pelas sinfonias, obras de arte, discursos memoráveis e melodias inesquecíveis, resultado de seus talentos. Mas cabe aos líderes de uma organização mudar o olhar sobre a equipe e voltar seus esforços, em descobrir os PONTOS FORTES DE CADA MEMBRO. Fazer brilhar o talento de cada um em prol do sucesso de seu projeto.

Divagando o assunto, o rapaz continuava.

- Se um gerente ou coordenador, ainda está focado em 'melhorar as fraquezas' de sua equipa, corre o risco de ser aquele tipo de ‘técnico de futebol’, que barraria o Garrincha por ter as pernas tortas; ou Albert Einstein por ter notas baixas na escola; ou Beethoven por ser surdo. E na gestão dele o mundo teria PERDIDO todos esses talentos. O funcionário olhou a sua a volta e reparou que o Director, olhava para baixo pensativo, então volto a dizer nesses termos:

- Seguindo este raciocínio, caso pudessem mudar o curso natural, os rios seriam rectos não haveria montanha, nem lagoas nem cavernas, nem homens nem mulheres, nem sexo, nem chefes nem subordinados… Apenas peças… E nunca me esqueço de quando o Zacarias dos Trapalhões que 'foi pra outras moradas'. Ao iniciar o programa seguinte, o Dedé entrou em cena e falou mais ou menos assim: "Estamos todos muito tristes com a 'partida' de nosso irmão Zacarias... e hoje, para substituí-lo, chamamos:…NINGUÉM…Pois nosso Zaca é insubstituível.” – concluiu, o rapaz e o silêncio foi total.

Conclusão:
PORTANTO NUNCA ESQUEÇA: VOCÊ É UM TALENTO ÚNICO! COM TODA CERTEZA NINGUÉM TE SUBSTITUIRÁ!

"Sou um só, mas ainda assim sou um. Não posso fazer tudo..., mas posso fazer alguma coisa. Por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o pouco que posso."

"NO MUNDO SEMPRE EXISTIRÃO PESSOAS QUE VÃO TE AMAR PELO QUE VOCÊ É… E OUTRAS… QUE VÃO TE ODIAR PELO MESMO MOTIVO… ACOSTUME-SE A ISSO… COM MUITA PAZ DE ESPÍRITO…"

Pois você é ... INSUBSTITUÍVEL!!

A pensar em algo

Passam os dias, passam as horas, passam meses e já estamos no final do ano, apenas me apercebi que vivi este ano, por algumas pequenas peças de puzzle que ainda se encontram soltas e que sei que não ficaram colocadas no seu lugar ate final deste ano, abriu-se um capítulo, na minha caminhada, e tenho de o percorrer, com todas as duvidas, medos e receios, próprios de quem inicia uma caminhada, mas com a certeza porem de que sairei vencedora, não tenho porque pensar de outra forma, por tudo que foi acontecendo desde que me conheço por gente. Mudam os caminhos, as estradas, os meios de transporte, até pode mudar o mundo, há valores que permanecem, sao imutáveis, e também a mudança é imutável, ou seja, so ela podemos dar como certa, mais tarde ou mais cedo, algo muda. É isso que me dá alento, nas noites tórridas de verão e nas frias de inverno.

Quantos dias passaram, quantos dias faltam, parece uma eternidade...como se nunca mais fosse segunda feira, e pensar que hoje é segunda feira, mas feriado, claro era apenas aquela ideia meteforica que existe de nunca mais é segunda feira, para irmos trabalhar, para se fazer alguma coisa, pois durante o fim de semana por vezes não podemos fazer tudo que nos apetece.

Mas será apenas mais uma segunda feira, de entre tantas outras, desta vez sera uma terça feira, se deus quiser, para me alegrar o coração e alma de chuva, como um verdadeiro dia de outono. Aquece-me a alma a chuva e o dia coberto, não por me sentir assim, melancolica, mas porque me identifico com essa estação do ano. Gosto de mudanças, e o que é o outono senão uma mudança, caem as folhas das arvores, e o chão da calçada enche-se de folhas secas, imagino-me a passear numa grande avenida, perdida em pensamentos, sem horarios a cumprir, sem ter de ir trabalhar, apenas com tempo para gastar comigo e que melhor maneira de o gastar, senão fazendo esse longo passeio, por uma avenida, ladeada por árvores a mudar de folhas, com uma leve brisa a acariciar-me o rosto, qual mão masculina, cujo toque sempre senti, mas nunca vi a quem pertence.

Sempre procurei uma forma, um rosto no meio da multidão que se demarcasse, de todos os outros, mas sem qualquer sorte. Dirão alguns que deixei de procurar, outros que jamais tive intenções de procurar, qual rosto platonico. Mas enganam-se uns e outros, não deixei de procurar, nem jamais tive intenção de não encontrar tal rosto, simplesmente, não se proporcionou tal encontro, andamos em ruas, avenidas opostas, buscamos, a diferença e ao mesmo tempo a semelhança em nos proprios, ambos sabemos como é complexo e como nos completamos nas diferenças e semelhanças que nos separam e nos une.

Por isso eu continuo sem pressas, cruzando esta longa avenida ladeada de árvores perdendo as folhas em mais este outono, sentando-me no penultimo banco da avenida, olhando para a fonte em frente de mim, e recordando-me quantas vezes já fiz este percurso e quantas outras ainda irei faze-lo.

Mesmo gostando de mudanças, há coisas que sempre se manterão iguais, fieis a elas mesmas, e este meu passeio é uma delas.

Kantarys

Comer um figo, ou será algo mais...

A maneira correcta de comer um figo à mesa
É parti-Io em quatro, pegando no pedúnculo,
E abri-Io para dele fazer uma flor de mel, brilhante, rósea, húmida, desabrochada em quatro espessas pétalas.
Depois põe-se de lado a casca
Que é como um cálice quadrissépalo,
E colhe-se a flor com os lábios.
Mas a maneira vulgar
É pôr a boca na fenda, e de um sorvo só
aspirar toda a carne.
Cada fruta tem o seu segredo.
O figo é uma fruta muito secreta.
Quando se vê como desponta direito, sente-se logo que é simbólico:Parece masculino.
Mas quando se conhece melhor, pensa-se como os romanos que é uma fruta feminina.
Os italianos apelidam de figo os órgãos sexuais da fêmea:A fenda, o yoni,
Magnífica via húmida que conduz ao centro.
Enredada,Inflectida,
Florescendo toda para dentro com suas fibras matriciais;
Com um orifício apenas.
O figo, a ferradura, a flor da abóbora.Símbolos.
Era uma flor que brota a para dentro, para a matriz;
Agora é uma fruta, a matriz madura.
Foi sempre um segredo.
E assim deveria ser, a fêmea deveria manter-se para sempre secreta.
Nunca foi evidente, expandida num galho
Como outras flores, numa revelação de pétalas;
Rosa-prateado das flores do pessegueiro,
verde vidraria veneziana das flores da nespereira e da sorveira,
Taças de vinho pouco profundas em curtos caules túmidos,
Clara promessa do paraíso:Ao espinheiro florido!
À Revelação!A corajosa, a aventurosa rosácea.
Dobrado sobre si mesmo, indizível segredo,
A seiva leitosa que coalha o leite quando se faz a ricotta,
Seiva tão estranhamente impregnando os dedos que afugenta as próprias cabras;
Dobrado sobre si mesmo, velado como uma mulher muçulmana,
A nudez oculta, a floração para sempre invisível,
Apenas uma estreita via de acesso, cortinas corridas diante da luz;
Figo, fruta do mistério feminino, escondida e intima,
Fruta do Mediterrâneo com tua nudez coberta,
Onde tudo se passa no invisível, floração e fecundação, e maturação
Na intimidade mais profunda, que nenhuns olhos conseguem devassar
Antes que tudo acabe, e demasiado madura te abras entregando a alma.
Até que a gota da maturidade exsude,
E o ano chegue ao fim.
O figo guardou muito tempo o seu segredo.
Então abre-se e vê-se o escarlate através da fenda.
E o figo está completo, fechou-se o ano.
Assim morre o figo, revelando o carmesim através da fenda púrpura
Como uma ferida, a exposição do segredo à luz do dia.
Como uma prostituta, a fruta aberta mostra o segredo.
Assim também morrem as mulheres.
Demasiado maduro, esgotou-se o ano,
O ano das nossas mulheres.
Demasiado maduro, esgotou-se o ano das nossas mulheres.
Foi desvendado o segredo.
E em breve tudo estará podre.
Demasiado maduro, esgotou-se o ano das nossas mulheres.
Quando no seu espírito Eva soube que estava nua
Coseu folhas de figueira para si e para o homem.
Sempre estivera nua,
Mas nunca se importara com isso antes da maçã da ciência.
Soube-o no seu espírito, e coseu folhas de figueira.
E desde então as mulheres não pararam de coser.
Agora bordam, não para esconder, mas para adornar o figo aberto.
Têm agora mais que nunca a sua nudez no espírito,
E não hão-de nunca deixar que o esqueçamos.
Agora, o segredo
Tornou-se uma afirmação através dos lábios húmidos e escarlates
Que riem perante a indignação do Senhor.
Pois quê, bom Deus!
Gritam as mulheres.
Muito tempo guardámos o nosso segredo.
Somos um figo maduro.
Deixa-nos abrir em afirmação.
Elas esquecem que os figos maduros não se ocultam.
Os figos maduros não se ocultam.
Figos branco-mel do Norte, negros figos de entranhas escarlates do Sul.
Os figos maduros não se ocultam, não se ocultam sob nenhum clima.
Que fazer então quando todas as mulheres do mundo se abrirem na sua afirmação?
Quando os figos abertos se não ocultarem?

D. H. Lawrence